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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:00
Gestante. Garantia provisória de emprego. Horas extras.
Cargo de confiança. Duplo fundamento. Multas convencionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Garantia de emprego aos deficientes ou reabilitados.
As disposições do art. 93 da Lei nº 8.213/91 não garantem o emprego aos trabalhadores deficientes ou reabilitados.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:20
Nulidade por negativa da prestação jurisdicional.
Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:11
Estabilidade normativa pré-aposentadoria.
Garantia de emprego ou salários do período.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:05
Dispensa nula. Garantia de emprego. Reintegração.
Unicidade Contratual.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Turma reconhece direito a estabilidade de dirigente de cooperativa
Admitir em seus quadros outros cooperados não empregados não afasta a garantia provisória de emprego concedida a seus diretores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 16:05
Gravidez. Garantia de emprego. Pedido de indenização substitutiva.
Recusa em voltar ao emprego. Direito incondicionado.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:49
Empregada tem direito à estabilidade provisória até o momento do aborto espontâneo
A trabalhadora tem direito à garantia de emprego até o momento em que a gravidez foi interrompida e
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:20
É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho em contrato de experiência
A Turma decidiu reformar a decisão de 1º grau, concedendo a garantia de emprego a uma empregada que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Fraude. Terceirização em atividades essenciais. Vínculo de emprego com a tomadora dos serviços.
Garantia de execução. hipoteca judiciária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:17
Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.
Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST mantém garantia de emprego na Febem paulista
O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 12:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:09
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:52
Reintegração. Garantia de emprego prevista em Norma Coletiva
Agravo de Instrumento